Processo 202603/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/03/2014 14:38
Autuado em 14/03/2014 14:38
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 740/2015 da Primeira Câmara, de 13/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   740/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/03/2015 Acórdão   740/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE ARAPUA
Gestor ordenador das despesas MARILENE BREVES WITHOFT
Órgão repassador MUNICIPIO DE ARAPUA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE ARAPUÃ
Representante legal MANOEL SALVADOR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 675/2015
13/03/2015 1079 Acórdão nº 740/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 290/2015
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 4733/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2015 11:22 DP  
09/04/2015 11:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 675/2015 -
07/04/2015 12:44 DEX Informação nº 2433/2015 -
04/03/2015 10:09 S1C Acórdão nº 740/2015 -
04/03/2015 10:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 670/2015 -
20/01/2015 18:03 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 290/2015 -
03/12/2014 08:53 GCILB  
28/10/2014 14:47 SMPjTC Parecer nº 17902/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Instrução pela regularidade das contas, com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
17/03/2014 11:48 DAT Instrução nº 7951/2014 -
14/03/2014 14:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4733/2014 -

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